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A atualizao da NR-18 est pautada no sentido de otimizao dos processos de anlise e preveno dos riscos a sade e segurana do trabalhador.

O texto da NR-18 trouxe objetividade ao se referir aos servios realizados na obra e suas tratativas. Remete a que sejam utilizadas como referncia as demais NR para cada risco, como NR-07 para o riscos ergonmicos no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), NR-10 para instalaes eltricas, NR-12 para mquinas e equipamentos, NR-24 para reas de vivncia, dentre outras Normas Regulamentadoras.

A NR-18 traz a possibilidade de parte do treinamento ser feito por EAD (ensino distncia ? ver NR-01) e um quadro de dimensionamento de carga horria mnima de treinamentos obrigatrios.

As permisses de trabalho nas fundaes com tubules, atividade que envolve muitos riscos, esto com as dimenses definidas e limitadas.

O PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) a grande novidade, substituindo o PCMAT e o PPRA. Alm de trazer mais responsabilidades aos profissionais de segurana na identificao e elaborao de medidas preventivas, o PGR permite a incluso de novas tecnologias em ferramentas e equipamentos de preveno. Outra alterao importante que os subcontratados precisam informar os riscos de sua atividade empresa contratante, que por sua vez, deve inclu-los no PGR, analis-los e control-los com os demais servios realizados no ambiente de trabalho na obra.

O PGR pode ser elaborado em edificaes com at 10 empregados e 7m de altura por um profissional qualificado (Tcnico de Segurana) e acima disso por um profissional legalmente habilitado (Engenheiro de Segurana). A elaborao do PGR deve seguir as diretrizes da NR-1 e da NR18 item 18.4.

Para empreendimentos em andamento, o PCMAT elaborado antes da vigncia do novo texto, tem validade at o final da obra.


Art. 3 Os itens elencados na tabela a seguir sero exigidos aps decorridos os prazos nela consignados, contados da data da entrada em vigor desta Portaria.

A portaria foi lanada em 10/02/2021 e entra em vigor em 02/08/2021. Sendo assim, os prazos citados na tabela abaixo so contados a partir de 02/08/2022. Para ler a portaria e verificar maiores detalhes, clique aqui.


Fonte: SIT - Inspeo do Trabalho - Ministrio da Economia



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