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O texto abaixo foi revisado em 31/03/21 devido h publicao de uma nova portaria estendendo o prazo de transio e ajustando o critrio de validade dos certificados.????


???O novo regimento do SiAC PBQP-H 2021 foi publicado no dia 14 de janeiro de 2021. Conforme o CAPTULO XI - Disposies Finais e Transitrias, explicamos abaixo as regras de transio e respondemos as principais perguntas.


At quando so vlidos os certificados emitidos no PBQP-H 2018?


2 O certificado emitido durante o perodo de transio ter seu prazo de validade respeitado, entretanto, no primeiro evento (certificao inicial, superviso ou recertificao) aps o perodo de transio ser obrigatria a atualizao da certificao para a Portaria n 75, de 14 de janeiro de 2021.

Simplificando o artigo acima, o perodo de transio inicia em 14/01/21 e termina em 14/01/22. Certificados emitidos nesse perodo tero a validade normal do ciclo de certificao e sero substitudos na primeira auditoria que acontecer aps o perodo de transio.


Qual o limite para a sua empresa ser auditada no PBQP-H 2018?


Art. 33. Fica estabelecido, at 14 de janeiro de 2022, regime de transio entre o Regimento Geral do SiAC ? aprovado pela Portaria n 383, de 14 de junho de 2018, e o Regimento Geral SiAC ? aprovado pela Portaria n 75, de 14 de janeiro de 2021, sendo autorizado, durante esse perodo, a realizao de certificao inicial, superviso e recertificao segundo a Portaria n 383, de 14 de junho de 2018.

Resumindo, podem ser realizadas auditorias, independente do tipo de evento at o dia 14/01/22. A partir de 15/01/22 as auditorias devero ser realizadas obrigatoriamente no PBQP-H verso 2021.


Se a sua empresa estiver sem obra em andamento na poca da auditoria, pode migrar para a nova verso?


Sim, pode. A auditoria feita normalmente nos requisitos da norma que no necessitam de obra em andamento para a verificao. S preciso atender as regras do SiAC para esta excepcionalidade, que resumindo ter realizado a auditoria anterior com obra em andamento e no usar esta excepcionalidade no mesmo ciclo de certificao.


A principal mudana no PBQP-H 2021 a necessidade dos fornecedores de servios de controle tecnolgico (laboratrios) atenderem a ISO IEC 17025. E se os fornecedores da sua empresa ainda no tiverem se adequado?


Lembre-se que essa uma responsabilidade do fornecedor. A construtora deve apenas lembra-los de que eles precisam se adequar a este requisito normativo. Para isso, existem 3 maneiras bem objetivas:


  1. O fornecedor ser acreditado na ISO/IEC 17025 ou estar em processo de acreditao. a sada mais complexa para o fornecedor, porque essa acreditao fornecida diretamente pela CGCRE (Coordenao Geral de Acreditao do INMETRO).
  2. O fornecedor ter um Sistema de Gesto Qualidade certificado na ISO 9001, cujo escopo inclua os ensaios a serem contratados pela empresa construtora. Essa a sada mais simples para o fornecedor. O fornecedor pode contratar a LHS Certificadora para realizar essa certificao.
  3. A empresa construtora realizar uma auditoria de 2 parte a cada 12 meses no fornecedor com base nos critrios determinados no Anexo VII do PBQP-H 2021. a sada mais complexa para a empresa construtora pelo fato da necessidade desses auditores internos ou contratados ter experincia em gesto de laboratrios comprovada e curso de 16 horas na ISO/IEC 17025.


Se no momento da primeira auditoria no PBQP-H 2021 alguns fornecedores da sua empresa ainda no estiverem atendendo esse novo critrio, a LHS Certificadora registra a no conformidade e aceita como evidncia, de acordo com a anlise de causa da empresa, um plano de ao para substituio ou adequao desses fornecedores, verificando isso na prxima auditoria. Ou seja, os fornecedores de servio de controle tecnolgico tero mais 12 meses para se adequarem.


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