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Os dados pessoais podem ser considerados como elementos bsicos na produo econmica moderna, pois a atividade primordial das empresas ?Big-Tech?, como Google, Amazon e Facebook, o tratamento dos mesmos (mais especificamente a coleta, o armazenamento, a utilizao e o processamento). Alm disso, o patrimnio dessas empresas avaliado pela quantidade de dados que possuem, pois quanto mais informaes detm de algum e quanto mais apurada a inteligncia artificial que processa esses dados, mais sero acionados por demais empresas de diversos vieses econmicos.

Os dados pessoais podem ser definidos como qualquer informao que possa identificar de maneira direta ou indireta uma pessoa, por exemplo: o nome completo, o e-mail, a placa do carro, o nmero de telefone, o CPF etc. Mais do que isso, essas informaes, muitas vezes combinadas, podem traar e revelar o perfil das pessoas, o que torna em risco a segurana fsica e patrimonial delas.

Nessa perceptiva, os pases ao redor do mundo vm adotando medidas que protegem a sua populao dos abusos praticados perante os dados pessoais que as grandes empresas possuem, pois o uso dessas informaes de maneira indevida acaba por causar prejuzo ao titular. Pases europeus, norte americanos, e latino-americanos, focaram em proteger a privacidade dos seus habitantes e com isso iniciaram uma grande adequao social e normativa para a proteo dos dados pessoais. A situao to sria que esses pases esto comeando a catalogar os pases que possuem ou no diretrizes de proteo privacidade.

Desse modo, o Brasil foi ?forado? a adequar sua legislao ptria cultura mundial de proteo privacidade das pessoas, pois apesar de j possuir algumas leis espaas sobre o tema (Marco Civil da Internet) a proteo e a fiscalizao do tratamento dos dados pessoais nunca foram eficazes para prevenir o vazamento e os comportamentos nocivos segurana digital.

Portanto, pelo medo de sofrer barreiras econmicas e polticas, foi sancionada em 2018, a Lei Geral de Proteo de Dados. Entretanto, no basta apenas a legislao em vigor para que os vazamentos, os incidentes e as ms prticas de governana digital continuem, pois para evitar e adequar a populao as diretrizes trazidas pela norma, necessrio educar a populao.

Alm disso, as empresas que devem seguir a norma precisam ter bastante ateno s prticas de governana de seus colaboradores, bem como ateno aos sistemas de TI. Ento, ser extremamente necessria a mudana de cultura, pois mesmo que a empresa possua o sistema mais seguro existente no mercado, se os funcionrios realizam prticas que ainda sim pem em risco a organizao, os problemas viro, e com eles, as sanes.

Na prxima publicao, voc ir verificar se a sua empresa necessita ou no se adequar e como ela pode iniciar esse processo. Este o primeiro post de uma semana inteira falando principalmente sobre LGPD em nossas redes sociais. Ao final, iremos divulgar como a LHS ir contribuir para que os nossos clientes demonstrem o atendimento a essa lei.


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